Questão de Direito Processual Penal

Referência: TJES — Juiz Substituto — Tipo 1 — 2023 — Questão 62

Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu favor. Os autos foram ao Ministério Público para se manifestar sobre a referida ação. Nesse caso, segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, será correto afirmar que o pedido na ação de habeas corpus:

deverá ser conhecido, independentemente da autorização de João;

não deverá ser conhecido sem que João o autorize;

deverá ser conhecido se o Ministério Público opinar no sentido de seu conhecimento;

não deverá ser conhecido, independentemente da autorização de João, se o Ministério Público opinar no sentido de seu não conhecimento;

deverá ser conhecido, pois este pode ser impetrado por qualquer pessoa ou pelo Ministério Público.