Questão de Direito Processual Penal

Referência: TJMS — Juiz Substituto — FGV — 2023 — Questão 54

No tocante à atividade do juiz na fase investigatória pré-processual e aos seus poderes instrutórios durante a ação penal, assinale a alternativa correta.

A O sistema acusatório permite ao juiz substituir integralmente a atividade investigatória das partes. B O juiz pode instaurar inquérito policial de ofício. C A atuação judicial deve respeitar a estrutura acusatória e os limites legais de iniciativa probatória. D O juiz é parte da acusação. E A imparcialidade judicial é incompatível com qualquer atividade instrutória prevista em lei.