Questão de Direito Processual Penal

Referência: TJMS — Juiz Substituto — FGV — 2023 — Questão 55

Rubens, desafeto declarado de Alfredo, impetrou habeas corpus em favor deste, que se encontrava preso ilegalmente. Considerando a disciplina do habeas corpus no processo penal, assinale a alternativa correta.

A Rubens não possui legitimidade por ser desafeto de Alfredo. B A impetração exige capacidade postulatória de advogado. C Apenas o Ministério Público pode impetrar habeas corpus em favor de terceiro. D O habeas corpus só pode ser impetrado pelo próprio paciente. E Qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus em favor próprio ou de outrem.