Questão de Direito Processual Penal

Referência: PC-RN — Delegado de Polícia Civil Substituto — FGV — 2021 — Questão 36

No curso de inquérito policial para investigar a prática de crime sexual, a autoridade policial entendeu necessária a realização de exame de DNA de Leonardo, suspeito do delito, para colher informações sobre a sua autoria. Nesse sentido, a prova em questão:

A não poderá ser recusada por Leonardo, diante da sua condição de indiciado, independentemente de exigir comportamento ativo ou passivo; B poderá ser realizada, independentemente da concordância de Leonardo, ainda que invasiva, mas exige decisão judicial prévia; C poderá ser recusada por Leonardo no curso do inquérito policial, mas não no curso de processo judicial; D poderá ser realizada sobre material descartado por Leonardo, independentemente de sua concordância; E poderá ser realizada independentemente da concordância de Leonardo, ainda que exija comportamento ativo do agente, desde que sujeita ao contraditório e ampla defesa.