Questão de Direito Processual Penal

Referência: MPRJ — Promotor de Justiça Substituto — FGV — 2025 — Questão 10

Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investigado e posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razão da prática do crime de homicídio. Depois da regular instrução criminal, o Ministério Público, em alegações finais, requereu que o réu fosse pronunciado, com base nas provas então existentes, não tendo requerido a vinda aos autos do exame de confronto balístico. A defesa, por sua vez, requereu a impronúncia, sustentando legítima defesa e fragilidade do conjunto probatório. Nesse cenário, à luz do Código de Processo Penal, o Juiz

A poderá requisitar o exame de confronto balístico somente se houver concordância da defesa. B não poderá determinar a juntada do exame, sob pena de violação à imparcialidade. C poderá, de ofício, determinar a vinda aos autos do exame de confronto balístico, se o considerar necessário para dirimir dúvida relevante. D não poderá determinar a prova, em razão da preclusão probatória do Ministério Público. E poderá determinar a prova apenas se houver concordância da defesa e do Ministério Público.