Questões sobre Nulidades

Considere as situações hipotéticas a seguir. (i) A defesa de réu foragido requer a realização do interrogatório por videoconferência. O juízo indefere o pedido e, encerrada a audiência de instrução e julgamento, o ato nã...

João foi investigado, processado e julgado pelo fato de, em comunhão de ações e desígnios com outra pessoa não identificada, ter receptado veículo automotor VW/Saveiro, placa SAV-1234/AM, contendo diversos pares de calça...

João, réu primário, foi denunciado pela prática de um complexo crime de lavagem de dinheiro. Durante a instrução processual, o Juiz da causa expediu carta precatória para a oitiva de Antônio, testemunha arrolada pela acu...

Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal, é correto afirmar que:

É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.

De acordo com matéria sumulada,

Sobre as nulidades, é correto afirmar:

Com relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Acerca das nulidades no processo penal comum, nos termos do Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), é correto afirmar que:

Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativa: