Questões sobre Sentença

Considere as situações hipotéticas a seguir. (i) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Carlos, descrevendo que ele vestiu um colete com as mesmas cores do usado por uma empresa que manobra veículos, posiciono...

O Ministério Público deflagrou Ação Penal Pública em face de Arquimedes pela prática do crime de furto, tendo a denúncia narrado a subtração de coisa alheia móvel que se imputou ao acusado. Durante a instrução criminal,...

S.R. foi acusado de prática do crime de extorsão (art. 158, CP). Embora tenha respondido todo o processo sujeito à restrição de liberdade, foi absolvido por falta de provas (CPP, art. 386, inciso VII – não existir prova...

T.A. foi processado e julgado por infração ao art. 180, §1º, do Código Penal (receptação qualificada – pena de reclusão de 3 a 8 anos e multa). Ao final, foi condenado a uma pena de 5 anos em regime inicialmente fechado,...

Com relação à sentença no processo penal, é correto afirmar que:

José, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão preventiva de ofício. No entanto, a defes...

Com relação à sentença, é correto afirmar que o Código de Processo Penal determina que:

Acerca das sentenças e decisões em geral, afirma-se corretamente:

Em relação às sentenças em Processo Penal e o que dispõe o Código de Processo Penal Comum, marque a opção correta.

Durante à instrução de processo criminal, o juiz concluiu que o fato narrado na inicial não corresponde aos fatos provados na instrução processual. Nessa situação assinale a opção correta, de acordo com o Código de Proce...