Questões sobre Sujeitos do Processo

Em processo relativo a crime de roubo, Pedro, vítima do crime, habilitou-se e foi admitido como assistente de acusação, requerendo em seu arrazoado a condenação do acusado Patrício. O Ministério Público, por sua vez, em...

Mário responde, em juízo, pela prática do crime de roubo circunstanciado. Encerrada a instrução processual, o juízo determinou às partes a apresentação de alegações finais por meio de memoriais. Nesse momento, a vítima j...

Isabela, estudante de medicina, acusa seu ex-namorado, Henrique, e seus amigos, Rômulo e Francisco, de a terem violentado em uma festa onde fizeram uso abusivo de álcool e drogas e, por consequência, ficou completamente...

Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:

Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspeição.

Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo e das circunstâncias legais relativas a impedimentos e suspeições.

De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo se:

Considere a afirmação: “Não é cabível exceção de suspeição contra a autoridade policial.” Assinale o julgamento correto.

Em determinada comarca, ao proceder à sessão de julgamento de um crime doloso contra a vida, o juiz presidente se viu forçado a dissolver o Conselho e designar novo dia para o ato, haja vista o advogado constituído ter s...