Questão de Direitos Humanos

foi o primeiro diploma a reconhecer o direito à comunicação, à informação e ao acesso às novas tecnologias.

estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

dispõe que todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

tem um capítulo exclusivo para a defesa e proteção dos índios e das comunidades tradicionais.

foi aprovada na IX Conferência Internacional Americana, realizada em Bogotá, em 1948.