Questão de Direitos Humanos

A

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras.

B

O direito autoral é transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

C

O direito autoral não é protegido pela Constituição.

D

A proteção aos direitos autorais é prevista na Constituição.

E

O direito autoral pode ser fiscalizado por sindicatos e associações.