Questões sobre Convenção Americana sobre Direitos Humanos — direitos e Sistema Interamericano

Em 2014, em resposta à solicitação feita por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em busca de orientações acerca de standards de proteção à criança migrante diante dos desafios enfrentados na região, a Corte IDH emitiu...

No caso Favela Nova Brasília vs. Brasil (Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2017), o Tribunal examinou as violações ocorridas durante incursões policiais na comunidade homônima, no Rio de Janeiro, em 1994 e 1995....

Joana, ativista dos Direitos Humanos, consultou um advogado a respeito dos efeitos da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no “Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil”, mais especificamen...

As opções a seguir apresentam casos brasileiros analisados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, à exceção de um. Assinale-o.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos que lhe seja submetido, desde que...

Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:

No que se refere à prisão civil por dívida, a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) estabelece que:

Os juízes da Corte Interamericana serão eleitos para um mandato de seis anos e só poderão ser reeleitos uma vez. Na hipótese de um dos juízes concluir o seu mandato, mas ainda ter casos sob seu exame que se encontrem em...

No que concerne à Convenção Americana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Assinale a opção correta conforme a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

O mandato dos juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos é de:

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por:

A função principal da Comissão é:

O mandato dos membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos é de:

Os membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos são eleitos por:

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por:

Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a:

Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ninguém pode ser submetido a:

Qual direito é protegido "em geral, desde o momento da concepção"?