Questão de Estatutos e Legislação Especial

Referência: PC/AL — Delegado — CEBRASPE — 2023 — item 108, adaptado de C/E

Considere a afirmação: “Aquele que discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, comete crime e estará sujeito à penalidade de reclusão.” Assinale o julgamento correto.

A A afirmação está correta. B A afirmação está incorreta. C A afirmação é interrogativa e não pode ser julgada. D A afirmação não contém proposição verificável. E Faltam dados indispensáveis para qualquer julgamento.