Questão de Estatutos e Legislação Especial

A

conduta atípica.

B

crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

C

crime previsto no Código Penal.

D

crime apenas se o vídeo houver sido obtido pela Internet ou por outro sistema de informática ou telemático.

E

crime apenas se houver relação de parentesco entre o possuidor do vídeo e o adolescente que aparece na referida cena.