Questão de Estatutos e Legislação Especial

deverá ser realizado, preferencialmente, no âmbito da investigação policial e da ação penal em momentos distintos.

poderá ser realizado pelos conselhos tutelares, desde que conduzido por profissional da educação ou da saúde.

independentemente da idade do impúbere, seguirá, como regra, o rito cautelar de antecipação de prova.

é aplicável somente nos casos em que a criança ou adolescente forem ouvidos na condição de vítima.

pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.