No que se refere às disposições constantes da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, a qual dispõe sobre o “Estatuto do Índio”, assinale a alternativa incorreta.
Ver questão e alternativas →Questões sobre Estatuto do Índio — Lei nº 6.001/1973 (Povos Indígenas)
Treine questões de Estatuto do Índio — Lei nº 6.001/1973 (Povos Indígenas) em Estatutos e Legislação Especial.