Questão de Legislação do CBMERJ

Referência: SPSMERJ

A respeito da composição da remuneração na inatividade do militar do Estado, conforme a Lei nº 9.537/2021, assinale a alternativa correta.

A remuneração na inatividade é formada exclusivamente pelo soldo e pelo auxílio-invalidez.

A remuneração na inatividade é composta apenas por gratificações eventuais recebidas na atividade.

A remuneração na inatividade inclui todas as parcelas indenizatórias percebidas no serviço ativo.

A remuneração na inatividade é constituída por soldo e eventual diferença de soldo ou quotas de soldo, além de gratificações incorporáveis.

A remuneração na inatividade é calculada pela média aritmética das remunerações dos últimos cinco anos.