Questão de Legislação do CBMERJ

O compromisso tem caráter solene e é prestado sob a forma de juramento à Bandeira, na presença de tropa formada, quando o bombeiro-militar tiver instrução compatível com o entendimento de seus deveres.

O compromisso pode ser dispensado para nomeações decorrentes de concurso público para funções técnicas.

O compromisso é sempre feito por escrito, perante duas testemunhas, antes de qualquer ato de ingresso.

O compromisso deve ser prestado antes da matrícula, por termo assinado perante o Comandante-Geral.

O compromisso é exigido apenas das praças, sendo dispensado aos oficiais.