Questão de Legislação do CBMERJ

É concedida a cada quinquênio de efetivo serviço e tem duração de três meses.

É afastamento parcial relativo a cada decênio e depende exclusivamente do interesse da Administração.

É autorização para afastamento total do serviço, relativa a cada decênio de efetivo serviço prestado na Corporação, concedida ao bombeiro-militar que a requeira, com duração de seis meses, podendo ser parcelada em dois ou três meses quando solicitado e julgado conveniente pelo Comandante-Geral.

É concedida automaticamente a cada dez anos, sem requerimento do militar.

Pode ter duração livre entre um e seis meses, a critério exclusivo do Comandante-Geral.