Questão de Legislação do CBMERJ

Referência: Papirar - Questão inédita

Nos casos de incapacidade definitiva sem relação de causa e efeito com o serviço, enquadrada no inciso V do art. 107 da Lei nº 880/1985, o bombeiro-militar da ativa considerado inválido será reformado:

somente se possuir mais de trinta anos de serviço.

com metade do soldo do posto ou graduação.

com remuneração do grau hierárquico imediato.

com remuneração sempre proporcional ao tempo de serviço.

com remuneração calculada com base no soldo integral do posto ou graduação, qualquer que seja o tempo de serviço.