Questão de Legislação do CBMERJ

A

Sistema restrito ao pagamento de pensões militares.

B

Conjunto integrado de direitos, serviços e ações, permanentes e interativas, de remuneração, pensão, saúde e assistência.

C

Programa exclusivo de assistência médico-hospitalar aos militares ativos.

D

Regime próprio de previdência social dos servidores públicos aplicado aos militares estaduais.

E

Fundo temporário destinado apenas ao custeio de gratificações.