Questão de Legislação do CBMERJ

A

É facultativa para militares inativos e pensionistas.

B

Recai apenas sobre o soldo dos militares ativos.

C

É obrigatória para militares ativos, inativos e pensionistas militares, sobre a totalidade da remuneração e pensão militares, excetuadas as parcelas indenizatórias.

D

Alcança somente os oficiais, excluídas as praças.

E

Incide obrigatoriamente sobre parcelas de caráter indenizatório.