Questão de Legislação do CBMERJ

Referência: Papirar - Questão inédita

Uma praça sem estabilidade assegurada foi oficialmente declarada desertora. Segundo o Estatuto, a consequência administrativa prevista é:

Transferência imediata para a reserva remunerada.

Reforma ex officio por incapacidade moral.

Exclusão automática após ser oficialmente declarada desertora.

Licença para tratar de interesse particular até a captura.

Agregação por dois anos antes de qualquer medida.