Questão de Legislação do CBMERJ

Segundo a RUCBMERJ (Portaria nº 1.298/2025), o descumprimento das normas implica:

Apenas aconselhamento pedagógico.

Responsabilidade disciplinar, sujeita a sanções previstas.

Afastamento automático da função.

Exclusão sumária da Corporação.

Apenas advertência escrita, sem maiores consequências.