Questão de Legislação dos Militares Estaduais do Rio de Janeiro

Referência: Questão autoral — Lei Estadual nº 443/1981

A passagem do policial-militar para a situação de inatividade mediante transferência para a reserva remunerada pode ocorrer de quais formas?

A Exclusivamente por punição disciplinar. B A pedido ou ex officio. C Apenas quando o militar atingir a idade de 75 anos. D Exclusivamente a pedido do Ministério Público. E Por intermédio de sorteio bienal organizado pelo Comandante-Geral.