Questão de Legislação dos Militares Estaduais do Rio de Janeiro

Referência: Questão autoral — Lei Estadual nº 443/1981

O ato de "Demissão" é uma das modalidades de exclusão do serviço ativo previstas no Estatuto da PMERJ. A quem ele se aplica especificamente?

A Exclusivamente às Praças sem estabilidade. B Aos Oficiais, a pedido ou em razão de condenação ou julgamento de incompatibilidade/indignidade. C Apenas aos Alunos-Oficiais do primeiro ano de formação. D Aos Servidores Civis terceirizados. E Exclusivamente às Praças com mais de 20 anos de serviço.