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Questão de Português
Referência: PC/AL — Delegado — CEBRASPE — 2023 — item 12, adaptado de C/E
Texto-base: O texto afirma que o STF considera o meio ambiente ecologicamente equilibrado uma cláusula pétrea heterotópica, apesar de não estar topograficamente no § 4.º do art. 60 da Constituição. Considere a afirmação: “Destaca-se, no texto, uma crítica à localização do capítulo referente ao meio ambiente na Constituição Federal de 1988, uma vez que a questão não é inserida no rol de cláusulas pétreas presente no artigo 60.” Assinale o julgamento correto.