De acordo com Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1002/1969), assinale a opção INCORRETA.
Ver questão e alternativas →Questões sobre Menagem
Menagem no Código de Processo Penal Militar.
De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange à menagem, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. ( ) Poderá...
Ver questão e alternativas →