Questões de Código de Processo Penal Militar

Guilherme, membro do Ministério Público do Estado Alfa, foi designado para atuar junto à Justiça Militar. Para aprimorar sua atuação, resolveu analisar os contornos da legislação processual castrense e verificou que o Pa...

Sobre a Lei de Processo Penal Militar e o Inquérito Policial Militar, abordados pelo Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), assinale a opção correta.

Sobre a ação penal militar, o processo penal militar em geral, o foro militar e o juiz e auxiliares da justiça, abordados pelo Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), coloque F...

Com relação aos conflitos de competência, os incidentes, as medidas preventivas e assecuratórias, bem como os atos probatórios, todos afetos ao Direito Processual Penal Militar, assinale a opção correta.

De acordo com Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1002/1969), assinale a opção INCORRETA.

No âmbito do Direito Processual Penal Militar, no que tange aos recursos, é correto afirmar que:

De acordo com Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969), assinale a opção correta.

De acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar que:

De acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange ao Inquérito Policial Militar, assinale a opção INCORRETA.

De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange à menagem, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. ( ) Poderá...

De acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar (CPPM), no que tange ao Auto de Flagrante Delito, é correto afirmar que:

De acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:

De acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, e Decreto-Lei nº 1.001/69, Código Penal Militar, no tocante à deserção, assinale a opção correta.

Em relação ao Título “Do Processo Ordinário”, de acordo com o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a denúncia deverá ser oferecida, se o acusado estiver preso, dentro do prazo de:

Após a apuração de determinado fato em sede de Inquérito Policial Militar, foram colhidos elementos que indicavam o concurso de agentes, os quais são militares: um oficial subalterno e duas praças da Marinha do Brasil. E...

No que se refere ao Código de Processo Penal Militar, assinale a opção INCORRETA.

Assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar:

Com relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:

O art. 12 do Código de Processo Penal Militar (CPPM) enumera as providências preliminares a serem tomadas pela Autoridade competente, logo que tiver conhecimento da prática de uma infração penal militar. Não obstante, a...