Questões sobre Crimes Militares em Espécie

O Ministério Público do Estado Alfa ofereceu denúncia em face de Lucas e Mário, policiais militares do referido ente federativo, sob o fundamento de que eles, atuando de forma dolosa, reuniram-se e agiram contra a ordem...

João, José e Carlos, militares do Exército Brasileiro, após receberem ordem legal de Petrônio, superior hierárquico, reuniram-se espontaneamente e, mediante o emprego de arma de fogo, negaram-se a cumpri-la. Registre-se,...

Assinale a opção que está em consonância com o enunciado de súmulas vinculantes e de súmulas do Superior Tribunal Militar.

Conforme os ensinamentos de Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger, assinale a opção INCORRETA no que tange ao crime de motim (art. 149 do Código Penal Militar).

De acordo com Informativo do STF e ensinamentos de Cícero Robson Coimbra Neves, em sua obra Manual de Direito Penal, marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas assertivas abaixo, assinalando, a seguir, a opção que apresenta...

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta:

Assinale a opção que NÃO corresponde a um Crime Contra o Serviço Militar e o Dever Militar, previsto no Código Penal Militar.

De acordo com o Código Penal Militar, no tocante ao Título "Dos Crimes Contra o Patrimônio", assinale a opção que apresenta o tipo penal que admite a modalidade culposa.

Assinale a opção que NÃO corresponde a tipo penal previsto no Código Penal Militar.

A respeito dos crimes previstos no Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes contra o patrimônio e sua disciplina no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.

De acordo com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta em relação ao crime previsto no art. 166 do Código Penal Militar (CPM), que tipifica como crime a conduta de militares qu...

A respeito de crimes militares em tempo de paz, assinale a opção correta.

Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que:

A Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebida...

Sobre os crimes militares, em especial os crimes militares contra a flora, assinale a afirmativa correta.

Josimar, Cabo PM, retirou da intendência um colete balístico, sem autorização, para uso momentâneo, mas restituiu o objeto imediatamente ao lugar onde se achava. O Capitão PM Ariosvaldo tomou conhecimento dos fatos e rel...

No dia 1/4/2022, Marieta, civil, inconformada com a prisão do filho, Malaquias, compareceu ao Quartel da Polícia Militar do Estado Alfa, a fim de compreender os motivos da intervenção policial. O Sargento PM Francisco, a...

Militar, sem autorização, utilizou viatura oficial para resolver compromisso particular, afastando-se da rota de serviço e consumindo combustível da Administração. A conduta pode configurar, em tese:

Dois militares, ajustados entre si, recusaram-se conjuntamente a obedecer ordem legal de superior sobre matéria de serviço, causando grave perturbação à disciplina da unidade. A conduta pode caracterizar, em tese: