Questões sobre Orgãos Públicos

Atente para o trecho a seguir: “(...) pessoas despersonalizadas — são compostas por agentes — pessoas físicas — cujas condutas retratam a vontade do Estado — pessoa jurídica de direito público”. Trata-se de um importante...

João, policial no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conduzia uma viatura em alta velocidade durante perseguição a Tício, que tinha acabado de roubar um automóvel. Nesse contexto, o agente da lei coli...

Atente para o trecho a seguir: “(...) pessoas despersonalizadas – são compostas por agentes – pessoas físicas – cujas condutas retratam a vontade do Estado – pessoa jurídica de direito público”. Trata-se de um importante...

Conforme leciona o prof. Rafael Oliveira na bibliografia de base, os órgãos públicos podem ser classificados a partir de critérios diversos. Quanto à posição que o órgão ocupa na escala governamental ou administrativa, e...

A Teoria atribuida ao jurista alemão Otto Gierke, que traz a noção de imputação volitiva, onde a atuação dos agentes públicos que compõem os órgãos públicos é imputada à respectiva pessoa estatal, corresponde à: