Questões sobre Competência e Jurisdição

Cláudio, maior e capaz, residente e domiciliado em Goiânia – GO, praticou determinado crime, para o qual é prevista ação penal privada, em Anápolis – GO. A vítima do crime, Artur, maior e capaz, é residente e domiciliada...

Acerca de competência, assinale a alternativa correta.

No que se refere à competência e a seus corolários, assinale a alternativa correta.

Relativamente ao tema da “jurisdição”, assinale a alternativa incorreta.

Compete à justiça federal processar e julgar o crime de disponibilizar ou adquirir material pornográfico que envolva criança ou adolescente praticado por meio de troca de informações privadas, como, por exemplo, conversa...

Em regra, cabe à justiça federal processar e julgar os crimes contra o meio ambiente.

Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.

Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela:

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será:

Assinale a assertiva a seguir que espelha entendimento já sumulado pelos Tribunais Superiores sobre competência.

Foi instaurado inquérito policial para apurar desvio de verbas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o juízo estadual de Rondônia deferido o pedido de interceptação telefônica dos suspeitos. Com relação a essa...

Conforme a legislação em vigor e o posicionamento doutrinário prevalente, assinale a opção correta com relação à competência e às questões e processos incidentes.

No tocante ao Título “Da Competência”, de acordo com o Código de Processo Penal Comum, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência:

De acordo com o Código de Processo Penal Comum, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando:

De acordo com Eugenio Pacelli de Oliveira, em Curso de Processo Penal, flagrante impróprio ocorre quando o agente:

Analise as afirmativas abaixo, em relação ao Título "Das Nulidades", do Código de Processo Penal Comum. I - Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a fo...

No que concerne ao Título "Do Inquérito Policial", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.

Acerca das regras sobre competência preconizadas no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), assinale a opção correta.

Tendo como referência a temática da competência no âmbito do Direito Processual Penal, com bas disposto no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é corre...

Lionel e Diego estão presos na Penitenciária de Itaí, sujeita à administração do Estado de São Paulo. Lionel foi condenado em primeira instância pelo juízo federal como incurso no delito de tráfico internacional de droga...