Questões sobre Liberdade Provisória

Caetano, primário e portador de bons antecedentes, capturado em flagrante pela prática do crime de furto simples, foi levado à presença de Sophia, Delegada de Polícia de plantão, ocasião em que o advogado constituído sol...

Matheus foi capturado em flagrante pela prática de determinada infração penal. Após a realização da audiência de custódia, o juízo lhe concedeu liberdade provisória, mediante o recolhimento de fiança, em observância às f...

João e Antônio, primários e portadores de bons antecedentes, são capturados em flagrante pela suposta prática do crime de estelionato majorado, em razão da vítima ser pessoa idosa, considerada a relevância do resultado g...

Julgue os próximos itens, relativos a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. I - A concessão da liberdade provisória pela autoridade policial não impede a decretação da prisão preventiva de ofício pelo juízo,...

Será cabível a concessão de liberdade provisória ao indivíduo que for preso em flagrante devido ao cometimento do crime de: I- estelionato; II- latrocínio; III- estupro de vulnerável. Assinale a opção correta.

No que tange ao procedimento criminal e seus princípios e ao instituto da liberdade provisória, assinale a opção correta.

Acerca da fiança e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar no que concerne à fiança que:

Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veículo, fez ligação direta, mas foi impedido de sair do local pela ação d...

Acerca das alterações processuais assinaladas pela Lei n.º 12.403/2011, do instituto da fiança, do procedimento no âmbito dos juizados especiais criminais e das normas processuais pertinentes à citação e intimação, assin...

Em audiência de custódia de pessoa presa em flagrante por homicídio simples, assinale a opção correta quanto à possibilidade de liberdade provisória.

Acerca das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a opção correta.