Questões sobre Prisão Preventiva e Medidas Cautelares

Luiz e Augusto, ambos devidamente identificados, foram denunciados pela prática de um crime de apropriação indébita (pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa), não tendo o Ministério Público requerido, por ocasião da denún...

Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que:

O Supremo Tribunal Federal tem admitido, em determinadas hipóteses, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes e mães de crianças, observadas as circunstâncias concretas de cada caso. Com base nes...

Valentino, contumaz agressor de sua esposa Adélia, foi indiciado pela prática do crime de lesão corporal contra ela. Valentino é primário e está empregado no distrito da culpa. Além disso, confessou os fatos em sede poli...

Quanto à prisão preventiva, assinale a afirmativa correta.

Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que

Após a realização de grande operação policial, que ensejou no cumprimento de mandados de prisão preventiva em detrimento de diversas pessoas, o Juízo competente da Comarca de Vespasiano/MG recebeu requerimentos objetivan...

No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

Técio teve sua medida cautelar prisional substituída por recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga. Posteriormente, surgiram fatos relacionados ao cumprimento da medida. À luz do CPP, assinale a alternativa co...

Quanto à atividade propulsora do juiz no processo penal, segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, poderá o juiz:

No curso do inquérito policial, a prisão preventiva do indiciado foi decretada como garantia da ordem pública. Instaurada a ação penal, verificando que o réu tinha residência e emprego certos, e bons antecedentes, o juiz...

Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária, assinale a alternativa correta no que se refere a prova, prisão preventiva, liberdade provisória e excludente de ilicitude.

José, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão preventiva de ofício. No entanto, a defes...

No que concerne às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Em 9.8.2018, durante uma operação policial realizada para a captura de Maria e de outros membros de uma organização criminosa, ela intencionalmente atropelou um delegado e fugiu. Posteriormente, Maria foi denunciada por...

Em relação à prisão domiciliar, medidas cautelares, fiança e execução penal, assinale a opção correta.

De acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), sobre a prisão preventiva, assinale a opção correta.

Assinale a opção que NÃO expressa uma medida cautelar diversa da prisão, nos termos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

No que diz respeito às disposições do Código de Processo Penal Comum relativas à prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Processo Penal, a decretação da prisão preventiva: