Questões sobre Teoria Geral da Prova

Assinale a alternativa correta a respeito de prova, indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária.

No que diz respeito às medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

No que concerne à prova em matéria de estado das pessoas, o CPP determina, no parágrafo único do art. 155, que

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a prova obtida:

Considere a afirmação: “Sempre serão declaradas nulas as provas derivadas das ilícitas, em razão de preceito constitucional.” Assinale o julgamento correto.

Com relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

No tocante ao Título "Da Prova", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Comum acerca "Das Provas", é correto afirmar que:

Sobre a temática da prova no processo penal, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), estipulam certos requisitos pa...

No que tange ao princípio do contraditório e da ampla defesa, marque a alternativa correta:

Ou seja: não basta repetir como “mantra” que os réus foram reconhecidos pelas vítimas e testemunhas; é preciso se perguntar em que condições o reconhecimento se deu. (MATIDA, J.; MIRANDA COUTINHO, J. Nelson de; MORAIS DA...

O princípio da confiança no juiz da causa é:

Sobre a colaboração premiada e sua aplicação e/ou interpretação pelos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

“A garantia da defesa consiste precisamente na institucionalização do poder de refutação da acusação por parte do acusado. De conformidade com ela, para que uma hipótese acusatória seja aceita como verdadeira, não basta...

Caio e João, policiais militares, prenderam Tício em flagrante, pela suposta prática do crime de furto qualificado, encaminhando-o à Delegacia de Polícia, onde prestaram depoimento na qualidade de testemunha. Na data des...