Questões sobre Atos Administrativos

De acordo com a doutrina indicada do prof. Rafael Oliveira em relação ao estudo das ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS, considere as seguintes assertivas e, ao final, marque a alternativa CORRETA: I – Os atos administrativ...

Considerando o SUJEITO (“agente”) como elemento de existência do ato administrativo, e a COMPETÊNCIA como requisito de validade do ato, marque a alternativa INCORRETA:

Com relação à convalidação ou sanatória do ato administrativo, de acordo com os ensinamentos do professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, marque a opção INCORRETA:

Pode-se dizer que os atos administrativos que expressam opiniões ou que certificam fatos no âmbito da Administração Pública são atos administrativos:

O ato administrativo de aposentadoria de servidor público, que depende da manifestação da entidade administrativa e do respectivo Tribunal de Contas, é considerado um:

São atributos do ato administrativo, EXCETO: