Questões sobre Teoria da Constituição e Normas Constitucionais

Assinale a alternativa correta a respeito da teoria da Constituição e de suas classificações.

O poder constituinte e o poder de reforma constitucional são dois dos temas mais relevantes do Direito Constitucional. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.

De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como:

Acerca da doutrina e da jurisprudência do STF a respeito das técnicas de interpretação constitucional, julgue os itens a seguir. I - A técnica da interpretação conforme pode ser utilizada tanto no controle de constitucio...

O poder constituinte originário:

No que se refere a processo legislativ o, assinale a alternativa correta segundo previsão da CF.

No que diz respeito aos direitos e às garantias fund amentais, assinale a alternativa correta à luz da interpretação dada pelo STF.

A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Com relação à classificação das constituições, é correto afirmar que:

Acerca da teoria geral das constituições, assinale a alternativa correta.

Acerca da classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade, Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresent...

O Decreto nº 678 de 06 de novembro de 1992 promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Com relação às disposições do Pacto de São José da Costa Rica sobre a Comissão Interame...

Com relação ao disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma hipótese de intervenção da União nos Estados.

Sob a ótica da constituição política, um Estado pode ter uma constituição material sem que tenha uma constituição escrita que descreva a sua organização de poder.

Quanto ao objeto das constituições, são exemplos tradicionais o estabelecimento do modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício.

A Constituição Federal brasileira pode ser considerada uma constituição-garantia, pois regulamenta, de forma analítica, os assuntos mais relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.

Poder constituinte originário é o que cria uma Constituição. Assinale a alternativa correta, considerando as características desse importante instituto jurídico.

A Constituição Federal de 1988, quanto à sua origem, extensão, forma e estabilidade, classifica-se, respectivamente, como:

Partindo das concepções e classificações possíveis da Constituição, assinale a alternativa correta.

O direito constitucional reclama a existência de princípios específicos, que compõem a denominada metodologia constitucional, para que a Constituição Federal de 1988 seja interpretada. Um dos referidos princípios prevê q...