Questões de Código Penal Militar

Em decorrência do agravamento de enfermidade psíquica, Demóstenes de Atenas, major da PM, foi aposentado por incapacidade laborativa de permanecer nos quadros ativos da Polícia Militar do Estado XX. Meses antes da aposen...

Ernesto, tenente da PM, foi processado e julgado por ofender a integridade corporal de um casal de idosos quando, em atendimento à sala de operações do batalhão em que estava lotado, se dirigiu a local de conflito famili...

Capitão da PM Caio, exercendo o controle de viaturas de determinado Batalhão de Polícia Militar, constatou que a viatura devolvida ao final do serviço do subtenente PM Tício e do Cabo PM Técio ostentava quilometragem mui...

No curso de inquérito penal militar, cujo objeto é a apuração da suposta prática de crimes de peculato em associação criminosa de policiais miliares em comunhão de ações e desígnios, todos lotados num mesmo Batalhão do i...

De acordo com a aplicação da lei penal militar, prevista no Código Penal Militar, assinale a assertiva correta.

O Sd. Calvino estava escalado para fazer a vigilância do paiol de munições do seu quartel no dia 01/01/2017. No entanto, ele, sem avisar aos seus superiores, não compareceu ao quartel no dia 01/01/2017. Sobre o ocorrido,...

Durante uma ação de patrulha efetivada pela Polícia Militar, o Sd. Monteiro e o Cb. Lobato avistam uma Ferrari e notam que o motorista é um garoto jovem. Achando a situação suspeita, tendo em vista a ocorrência de furto...

Quanto às hipóteses de antijuricidade e culpabilidade aplicáveis ao Direito Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

Sobre os crimes contra a autoridade ou a disciplina militar, assinale a afirmativa incorreta.

Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa correta.

Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.

Em relação aos crimes contra a Administração Militar, marque a alternativa INCORRETA:

O militar que, durante o serviço, dorme quando deveria permanecer vigilante em função de guarda, pratica, em tese, crime militar que se classifica como:

Sobre os crimes de favorecimento no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

Militar, em razão da função, solicita vantagem indevida para praticar ato de ofício. A conduta, em tese, configura:

O crime militar de abandono de posto caracteriza-se, em linhas gerais, quando o militar:

O militar que, fora das hipóteses de coautoria ou receptação, presta auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime pratica, em tese, o delito militar de:

Sobre os crimes militares contra a pessoa e contra o patrimônio, marque a alternativa CORRETA:

Analise as situações abaixo: I – Militar retarda indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse pessoal. II – Militar solicita vantagem indevida em razão da função. III – Militar se apropria de bem móvel sob sua g...