Questões de Direitos Humanos

De acordo com o texto “Treze reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos”, analise as afirmativas abaixo: I — Em termos de inconsciente coletivo, o policial exerce função educativa arquetípica: deve ser “o mocinho”, com p...

De acordo com o texto “Treze reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos”, é INCORRETO afirmar que:

Na obra “Necropolítica”, após examinar o funcionamento do necropoder no contexto da ocupação colonial contemporânea, o pensador Achille Mbembe discorre sobre as características das guerras da época da globalização. Consi...

Segundo Delgado e Stefancic, em seu livro “Teoria Crítica da Raça”, uma crítica que os teóricos da teoria crítica da raça endereçam à neutralidade racial consiste em afirmar que ela nos permitirá corrigir

De acordo com Delgado e Stefancic, na obra “Teoria Crítica da Raça”, os pensadores da teoria crítica da raça – e, de certo modo, os ativistas dos direitos civis em geral – podem ser divididos em dois grupos ou escolas. P...

Minha preocupação é com aquelas formas de soberania cujo projeto central não é a luta pela autonomia, mas “a instrumentalização generalizada da existência humana e a destruição material de corpos humanos e populações”. T...

A Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante marco jurídico no processo de absolutização do direito de propriedade, de mercantilização da terra, de consolidação do latifúndio e de institu...

Maria, mulher em situação de violência doméstica e familiar, compareceu ao atendimento da Defensoria Pública para ajuizar ação de divórcio. Ao realizar a avaliação econômico-financeira da usuária, verificou-se que não se...

Defensora pública negra será nova secretária nacional de Direitos Humanos. (UOL, 31 de dezembro de 2022) o Considerando o exemplo retratado na notícia, a Lei Complementar n 988/06 prevê diversas hipóteses de afastamento...

Considere a letra da canção a seguir: “A viatura foi chegando devagar Rodeado de soldados E de repente, de repente resolveu me parar Como seu eu fosse o culpado Um dos caras saiu de lá de dentro No fundo querendo estar J...

Em relação à segurança alimentar e ao direito humano à alimentação adequada, é correto afirmar:

Considere o texto abaixo. É muito humilhante pra nós visitantes passarmos pelo que passamos, nós não estamos fazendo nada de errado, somente indo ao encontro de quem nós amamos pra matar um pouquinho da saudade que nos m...

Uma comunidade quilombola residia em uma determinada área rural, desde tempos ancestrais. No local, em 2022, foi criada unidade de conservação de proteção integral, sem consulta prévia à comunidade. Após a implementação...

Considere o texto abaixo: Enquanto categoria de resistência, a amefricanidade nasce como uma tentativa de oferecer caminhos para pensar e intervir de forma imbricada sobre todas as formas de opressão. Congrega disputas q...

Em relação aos direitos das pessoas refugiadas, é correto afirmar:

Ângela, vítima de violência obstétrica durante seu parto, procurou a Defensoria Pública após os fatos para a defesa de seus direitos e para evitar que casos semelhantes ocorressem com outras mulheres. Considerando o caso...

Considere os seguintes textos: [...] Os direitos humanos, mais que direitos “propriamente ditos”, são processos; ou seja, o resultado sempre provisório das lutas que os seres humanos colocam em prática para ter acesso ao...

Uma comunidade quilombola formada por aproximadamente 150 pessoas se estabeleceu há muitas décadas em um local à beira de um rio, em região que é considerada parte do perímetro urbano da cidade de Registro. A relação da...

O Supremo Tribunal Federal, ao analisar questões atinentes ao acesso a bens e serviços de saúde por pacientes, decidiu que:

Acerca da proteção dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, é: