Questões sobre Estatuto da Pessoa Idosa

Os parentes e sucessores de setenta e cinco idosos, que sofreram maus-tratos, tortura e insegurança alimentar em instituição de acolhimento, pretendem tutela coletiva dos direitos atingidos. À luz do Estatuto da Pessoa I...

Manuel registrou ocorrência contra seu irmão, Joaquim, que reside com Maria, mãe de ambos. Na dinâmica descrita em sede policial, Manuel afirmou que tomou conhecimento de que Joaquim passou a exercer a administração das...

Godofredo tem a obrigação legal de cuidar de determinado idoso, mas o abandonou em um hospital — conduta prevista no art. 98, do Estatuto do Idoso, com pena de detenção de seis meses a três anos e multa. Paulo negou trab...

Configura crime previsto na Lei nº 10.741/2003 (crimes cometidos contra idosos), a conduta típica de:

Nos termos do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que apresenta conduta tipificada criminalmente.

Com relação às disposições acerca dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Em 15/2/2022, Ernesto, com 78 anos de idade, correntista de uma instituição financeira privada, dirigiu-se à agência bancária para realizar uma transferência bancária. No local, solicitou auxílio do estagiário Carlos, de...

Godofredo tem a obrigação legal de cuidar de determinado idoso, mas o abandonou em um hospital — conduta prevista no art. 98 do Estatuto do Idoso, com pena de detenção de seis meses a três anos e multa. Paulo negou traba...

Considere a afirmação: “Aquele que discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, comete crime e estará sujeito à penalidade de reclusão.” Assinale o julgamento correto.

Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), assinale a opção correta.

Analise a situação descrita abaixo e assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto do Idoso. Um homem de 60 anos deu entrada no serviço de saúde privado no Município de São Francisco de Itabapoana. Durante a avaliaç...

De acordo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), marque a opção correta.

Segundo a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação...

Em relação ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que: