Questões de Código de Processo Penal Militar

Segundo o Código de Processo Penal Militar, a busca poderá ser domiciliar ou pessoal. A busca domiciliar consistirá na procura material portas adentro da casa. Proceder-se-á à busca domiciliar quando fundadas razões a au...

Segundo Cícero Robson Coimbra Neves, ocorre o arquivamento indireto do Inquérito Policial Militar quando:

Marque a opção abaixo que indica o prazo para a conclusão do Inquérito Policial Militar caso o investigado esteja preso:

No que tange a delegação de atribuições para se investigar um crime militar através de um Inquérito Policial Militar (IPM), marque a afirmativa INCORRETA:

Segundo Cícero Robson Coimbra Neves, é correto afirmar que a instauração de Inquérito Policial Militar com base no recebimento de uma denúncia apócrifa:

Analise as afirmativas abaixo e depois responda. Segundo Cícero Robson Coimbra Neves, é CORRETO afirmar que: I – Uma vez instaurado o inquérito, seja houver pessoa como foco da investigação, que seja ela identificada da...

Acerca do exercício da polícia judiciária militar, marque a opção CORRETА:

Em relação ao reconhecimento de pessoas e de coisas, marque a alternativa CORRETA:

Em relação ao flagrante delito do СPРМ, marque a alternativa CORRETA:

No que se refere à aplicação da Lei do Processo Penal Militar, assinale a alternativa CORRETА:

O soldado PM Tício está cometendo a infração penal militar; O cabo PM Erodinorā acabou de cometê-la; O Tenente PM Télvio foi encontrado logo depois com instrumentos, armas e objetos que fazem presumir ser ele o autor da...

Conforme o CPPM, o inquérito policial militar poderá ser iniciado, EXCETO:

Assinale a alternativa CORRETA sobre a acareação de acordo com as normas do Direito Processual Penal Militar:

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, e com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa CORRETA:

Em determinada organização militar, um Tenente Coronel cometeu crime militar e o comandante da unidade, dada a indisponibilidade de oficial de posto superior ao do indiciado, designou outro Tenente Coronel, o mais antigo...

Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar, em especial nas suas normas que regulam a prisão em flagrante, marque a alternativa CORRETA:

Da delegação do exercício da polícia judiciária militar, assinale a alternativa CORRETА:

Das providências que recaem sobre coisas ou pessoas, marque a alternativa CORRETA: