Questões de Código de Processo Penal Militar

Sobre busca, acareação e prisão em flagrante no processo penal militar, analise as afirmativas: I – A acareação busca esclarecer divergências relevantes entre declarações. II – A busca pessoal pode ser realizada quando h...

Acerca do reconhecimento de pessoas no processo penal militar, marque a alternativa CORRETA:

Durante prisão em flagrante por crime militar, a autoridade verifica, desde logo, manifesta inexistência de infração penal militar. Nesse caso, deverá:

A busca domiciliar, no processo penal militar, pode ser realizada para:

No Código de Processo Penal Militar, a prisão em flagrante é cabível, entre outras hipóteses, quando o agente:

Considere as afirmativas abaixo sobre busca e prisão em flagrante no processo penal militar: I – A busca domiciliar pode ter por finalidade prender criminosos ou apreender instrumentos relacionados ao crime. II – A busca...

Durante busca pessoal realizada no curso de Inquérito Policial Militar, deve-se observar, quando a pessoa submetida à busca for militar:

Acerca da acareação no processo penal militar, marque a alternativa INCORRETA:

Em relação à prisão em flagrante no Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

Segundo o Código de Processo Penal Militar, a busca poderá ser:

Considere as afirmativas abaixo sobre Inquérito Policial Militar: I – O IPM pode ter origem em sindicância da qual resulte indício de infração penal militar. II – A portaria é instrumento formal utilizado para instauraçã...

Durante a apuração em Inquérito Policial Militar, o encarregado verifica a existência de indícios contra oficial de posto superior ao seu. Nessa situação, a providência adequada é:

A autoridade militar competente toma conhecimento de notícia verossímil de crime militar ocorrido no âmbito de sua jurisdição. Nessa hipótese, a instauração do Inquérito Policial Militar poderá ocorrer, entre outras form...

Em relação às características do Inquérito Policial Militar, marque a alternativa INCORRETA:

Sobre o Inquérito Policial Militar, marque a alternativa CORRETA:

A respeito do relaxamento da prisão pela autoridade de polícia judiciária e do comparecimento espontâneo, tomando como base os preceitos do Código de Processo Penal Militar, aponte a alternativa INCORRETA:

Segundo Cícero Robson Coimbra Neves, em relação às características do Inquérito Policial Militar, analise as afirmativas abaixo e depois responda: I – Trata-se de procedimento administrativo instrutório, ou seja, peça de...

Sobre o Inquérito Policial Militar, aponte a alternativa CORRETA:

Segundo o Código de Processo Penal Militar, no que tange à acareação, marque a opção INCORRETA:

Sobre as medidas preliminares ao Inquérito, aponte a alternativa INCORRETA à luz do Código de Processo Penal Militar: