Se uma pessoa, maior e capaz, representar contra um delegado de polícia por ato de improbidade sabendo que ele é inocente, a sua conduta poderá ser considerada, conforme o disposto na Lei n.º 8.429/1992:
Ver questão e alternativas →Questões de Direito Administrativo
Pratique questões de Direito Administrativo organizadas por tópico e concurso.
Licitações
83
Contratos Administrativos
55
Improbidade Administrativa
55
Atos Administrativos
46
Agentes Públicos
45
Processo Administrativo
45
Responsabilidade Civil do Estado
41
Poderes Administrativos
34
Controle da Administração
25
Intervenção do Estado na Propriedade
25
Princípios do Direito Administrativo
23
Transparência, Acesso à Informação e Governo Digital
22
Organização Administrativa
19
Parcerias Público-Privadas
15
Concessões, Permissões e Autorizações de Serviços Públicos
14
Fontes, Interpretação e LINDB no Direito Administrativo
14
Processo Administrativo Disciplinar
13
Concurso Público
12
Lei Anticorrupção — Lei nº 12.846/2013
11
Serviços Públicos
9
Bens Públicos
8
Terceiro Setor, Organizações Sociais (OS) e OSCIP
7
Consórcios Públicos
6
Empresas Estatais e Lei nº 13.303/2016
6
Fundamentos do Direito Administrativo
6
Orgãos Públicos
5
Prescrição contra a Fazenda Pública
5
Acerca dos contratos e convênios administrativos, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →Com base na Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo administrativo no âmbito da União, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →No que se refere ao controle da administração pública e à improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →No que diz respeito à organização da administração pública e das entidades paraestatais, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →Em relação à responsabilidade civil extracontratual do Estado, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →Acerca dos poderes da administração pública, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →No que diz respeito à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →A respeito do processo administrativo disciplinar dos servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e da sua interpretação judicial, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →João, ex -servidor público estatutário, aposentou -se voluntariamente em 17/4/2010, sendo a aposentadoria devidamente homologada pelo tribunal de contas conforme acórdão publicado em 16/4/2015. Em 18/4/2015, a administra...
Ver questão e alternativas →De acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC) sobre a duração dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
Ver questão e alternativas →Com relação às modalidades de licitação e as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), assinale a alternativa que não apresente uma modalidade prevista na mencionada lei.
Ver questão e alternativas →No que se refere à competência no âmbito do processo administrativo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a qu...
Ver questão e alternativas →A Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público- privada no âmbito da administração pública. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →A Lei nº 11.107/2005 dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa incorreta.
Ver questão e alternativas →Acerca dos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O elemento finalidade do ato administrativo é resultado que a Administração quer alcançar com a prática do ato....
Ver questão e alternativas →No que se refere aos Poderes da Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta disposição sobre o Poder Disciplinar.
Ver questão e alternativas →