João, policial militar, objetivando o cumprimento de ordem de prisão expedida por juiz competente em desfavor de Adácio, se dirige à residência deste. Lá chegando, vê que Adácio, ao notar a presença policial, procura fug...
Ver questão e alternativas →Questões de Direito Penal
Pratique questões de Direito Penal organizadas por tópico e concurso.
Crimes contra o Patrimônio
76
Crimes contra a Administração Pública
56
Aplicação da Lei Penal
42
Crimes contra a Pessoa
42
Lei Maria da Penha — Lei nº 11.340/2006
33
Organizações Criminosas
31
Lei de Drogas — Lei nº 11.343/2006
26
Prescrição Penal
22
Princípios do Direito Penal
22
Crimes Hediondos — Lei nº 8.072/1990
21
Estatuto do Desarmamento — Lei nº 10.826/2003
21
Teoria do Crime
21
Abuso de Autoridade — Lei nº 13.869/2019
20
Crimes contra a Dignidade Sexual
19
Lavagem de Dinheiro — Lei nº 9.613/1998
15
Crimes contra a Fé Pública
14
Erro de Tipo, Erro de Proibição e Descriminantes Putativas
14
Dosimetria da Pena
13
Iter Criminis: Consumação e Tentativa
13
Concurso de pessoas
12
Crimes Ambientais — Lei nº 9.605/1998
11
Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional
11
Concurso de Crimes
10
Imputabilidade Penal
10
Crimes contra a Ordem Tributária — Lei nº 8.137/1990
9
Tipicidade e Relação de Causalidade
9
Legislação Penal Especial — Leis Diversas
8
Ilicitude e Excludentes de Ilicitude
7
Penas
7
Crimes contra as Relações de Consumo
6
Efeitos da condenação
6
Ação Penal no Código Penal
5
Crimes contra a Paz Pública
5
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional — Lei nº 7.492/1986
5
Crimes de Racismo — Lei nº 7.716/1989
5
Dolo e Culpa
5
Medidas de Segurança
5
Crimes contra a Propriedade Intelectual e Programas de Computador
4
Crimes de Tortura — Lei nº 9.455/1997
4
Extinção da Punibilidade
3
Lei das Contravenções Penais
3
Penas Restritivas de Direitos
3
Crimes contra a Administração da Justiça
2
Crimes contra a Economia Popular
2
Conflito Aparente de Normas
1
Crimes contra a Família
1
Crimes contra a Organização do Trabalho
1
Crimes contra o Estado Democrático de Direito
1
Genocídio — Lei nº 2.889/1956
1
História e Evolução do Direito Penal
1
Práticas Discriminatórias no Trabalho — Lei nº 9.029/1995
1
Terrorismo — Lei nº 13.260/2016
1
Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, atuou em três diferentes prisões flagranciais durante seus plantões na primeira semana de março de 2025, envolvendo os seguintes delitos: I. Roubo circunstanciado pela rest...
Ver questão e alternativas →Após Maurício ser capturado em flagrante pela prática de um crime contra o patrimônio, João se encaminhou à esposa do preso e solicitou, para si, cinco mil reais, a pretexto de influir na conduta dos policiais militares...
Ver questão e alternativas →Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Matheus foi abordado, enquanto caminhava na Rua Alfa, em Palmas/TO, por parte de um policial militar, o qual logrou encontrar, em sua cintura, uma pistola, ca...
Ver questão e alternativas →Caio e João, policiais militares, realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que, em observância às formalidades legais, abordaram Tício, com ele encontrando 600 gramas de cocaína. Cientificado dos seus direitos cons...
Ver questão e alternativas →João e Caio, policiais militares, realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que foram abordados por Maria, que lhes disse que um indivíduo, chamado Tício, a obrigou, mediante o emprego de arma de fogo, a adentrar o...
Ver questão e alternativas →João e Caio, policiais militares, foram chamados para atender a uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no Município do Rio de Janeiro. Ao chegarem ao local dos fatos, Tício, autor do crime, encontrava-se...
Ver questão e alternativas →1º cenário: Tício ingressou no jardim de uma residência e escalou o muro do imóvel, com o objetivo de adentrar o local e proceder à subtração de diversos bens. Contudo, o agente viu uma pequena criança brincando com o pa...
Ver questão e alternativas →Após receberem informações no sentido de que um homem estaria agredindo a sua esposa, policiais militares dirigiram-se ao domicílio do casal, e viram Tício correndo com um facão na direção de Mévia, afirmando que a matar...
Ver questão e alternativas →Caio e João, policiais militares, realizavam policiamento ostensivo, ocasião em que, observando as formalidades legais, abordaram Tício, mas nada de ilícito foi arrecadado com o agente. Em conversa com os policiais, Tíci...
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