Questões de Direito Penal

Após dois meses pagando conta de energia elétrica acima da média do consumo de seu imóvel, desconfiado, Inácio verificou o medidor de energia e identificou a existência de uma instalação clandestina que desviava a energi...

Assinale a opção que indica conduta expressamente criminalizada pela Constituição da República de 1988.

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Nelson, servidor público, imputando-lhe a prática de oito crimes de peculato, supostamente ocorridos entre 07/01/2013 e 25/02/2013. O juízo de primeiro grau rejeitou a de...

Inconformado com o valor da pensão alimentícia que paga à sua ex-esposa Maria, Sérgio contrata Pedro para matá-la. Pedro passa a acompanhar a rotina da vítima, e, em certo dia, quando levava o filho do casal para a escol...

Amâncio, com o propósito de manter relações sexuais com Denise, adolescente de 13 anos, convence-a a ir até a sua casa. No local, ele despe Denise, acaricia e morde os seus seios. Antes que se iniciasse a conjunção carna...

Em dezembro de 2025, enquanto cumpria pena em regime aberto, Júlio foi preso em flagrante pela prática do crime de furto qualificado. Deflagrada a ação penal, a folha de antecedentes criminais apontou que o réu possui tr...

No que diz respeito ao crime de estelionato, assinale a afirmativa correta.

Investigação penal direta feita pelo Ministério Público mostrou que o Vereador Técio se apropriou, ao longo das legislaturas de 2017 a 2024, de parte do vencimento e do auxílio refeição dos assessores nomeados para traba...

Maria comparece à Delegacia de Polícia do Município Alfa, que não é sede de comarca, ocasião em que é recebida pelo policial João. Ato contínuo, a mulher afirma que é vítima de violência doméstica e familiar, perpetrada...

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, a sociedade empresária XYZ foi condenada pela prática de crime contra o meio ambiente, nos termos da legislação de regênc...

Tiago, estudante de Direito, cursando, atualmente, o oitavo período, foi capturado em flagrante por policiais civis que atuam na Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes, quando transportava grande quantidade...

Fábio, em dezembro de 2023, foi condenado, definitivamente, em diferentes persecuções penais processuais, pela prática dos seguintes delitos, praticados nos anos 2022 e 2023: i. homicídio doloso, circunstanciado pela ida...

João compareceu à sede de um pequeno estabelecimento comercial, no âmbito do qual adquiriu determinados bens essenciais à saúde. Após a realização do pagamento, João solicitou a Tício, proprietário da loja, o forneciment...

Sobre a classificação das infrações penais, analise as afirmativas a seguir. I. No crime omissivo espúrio, a omissão é descrita no próprio tipo penal e não admite a tentativa nem a modalidade culposa. II. Ricardo desferi...

Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.

Sobre os crimes de furto e roubo, analise as afirmativas a seguir. I. De acordo com a teoria da contrectatio, a consumação do crime de furto ocorre quando há o contato físico com a coisa alheia móvel, desde que haja a in...

No tocante à parte geral do Código Penal, assinale a afirmativa correta.

Leia os fragmentos a seguir. O Instituto Avon no estudo “Misoginia e Violência contra mulheres na internet: um levantamento sobre fóruns anônimos”, realizado em parceria com a empresa Timelens, constatou que, dentre as r...

Leia o texto a seguir. (...) Lagarde (apud CHAKIAN, 2018) sustenta que o feminicídio pode ser praticado pelo atual ou ex-parceiro da vítima, parente, familiar, colega de trabalho, desconhecido, grupos de criminosos, de m...

Isabela vivia com sua mãe Patrícia, seu avô, Maurício, e seus dois irmãos mais velhos, Diego e Ricardo, de 10 e 12 anos, respectivamente, em Rochester, Inglaterra. Maurício, aproveitando-se dos momentos em que Patrícia o...