São invioláveis:
Ver questão e alternativas →Questões de Direitos Humanos
Pratique questões de Direitos Humanos organizadas por tópico e concurso.
Constituição da República Federativa do Brasil - Dos direitos, garantias e deveres individuais e coletivos
112
Interseccionalidade e Grupos Vulnerabilizados
43
Teoria Geral dos Direitos Humanos
35
Convenção Americana sobre Direitos Humanos — direitos e Sistema Interamericano
32
Estatuto da Igualdade Racial
31
Sistemas Internacionais de Proteção
27
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
23
Estatuto da Pessoa com Deficiência
14
Prevenção e Combate à Tortura
13
Tratados Internacionais e Controle de Convencionalidade
13
Tribunal Penal Internacional;
9
Desigualdade Social, Dignidade Humana e Direitos Sociais
8
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos
8
Declaração Universal dos Direitos Humanos
5
Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos
4
Lei Federal nº 13.445/2017 - Migração e Refúgio
4
Política para a População em Situação de Rua
4
Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
3
Programa Nacional de Direitos Humanos — PNDH-3
3
Segurança Pública e ADPF nº 635
3
Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo
3
Lei Maria da Penha — Lei nº 11.340/2006
2
Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
1
Conselho Nacional dos Direitos Humanos — CNDH
1
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
1
Fundamentos Históricos dos Direitos Humanos
1
Tratados Internacionais de Direitos Humanos
1
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:
Ver questão e alternativas →Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, salvo se:
Ver questão e alternativas →A prestação de assistência religiosa é assegurada:
Ver questão e alternativas →A liberdade de consciência e de crença é:
Ver questão e alternativas →O direito de resposta é assegurado:
Ver questão e alternativas →É vedado o anonimato na:
Ver questão e alternativas →Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:
Ver questão e alternativas →Segundo o Art. 5º da CF/88, homens e mulheres são:
Ver questão e alternativas →O escritor indígena e ativista ambiental Ailton Krenak é o primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras. Sobre a população indígena e a respectiva legislação, analise as afirmativas a seguir. I. As terra...
Ver questão e alternativas →A Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do Art. 226 da Constituição Federal de 1988, da Convenção sobre a Elim...
Ver questão e alternativas →Capacidade eleitoral ativa é o reconhecimento legal da qualidade de eleitor no tocante ao exercício do sufrágio. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →Sobre a adoção de ações afirmativas no processo eleitoral brasileiro com a finalidade de fomentar as candidaturas de mulheres e pessoas negras é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →Montesquieu, um dos ícones do iluminismo francês, foi o responsável por organizar o modelo político que caracterizaria o Estado Democrático de Direito. A proposta de divisão de poderes concebida pelo citado filósofo fran...
Ver questão e alternativas →A República Federativa do Brasil é em um Estado Democrático de Direito, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988. No que diz respeito à democracia, analise os tópicos a seguir. I. A Constituição dispõe de instrumen...
Ver questão e alternativas →A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, importante normativa cujo principal objetivo é garantir, à população negra, a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individ...
Ver questão e alternativas →O resultado do último Censo realizado pelo IBGE revelou um significativo aumento do número de pessoas que se declararam de cor parda, superando numericamente as pessoas que se declaram de cor branca. Em relação à questão...
Ver questão e alternativas →A Coalizão Negra por Direitos apresentou o manifesto “Enquanto houver racismo, não haverá democracia”. Acerca da temática do movimento negro e do antirracismo no Brasil, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →Acerca do tema liberdade religiosa, pesquisa divulgada recentemente pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e pela entidade Ilê Omolu Oxum aponta que 91,7% de pais e mães de santo brasileiros j...
Ver questão e alternativas →Acerca da Lei nº 14.532/2023, que alterou a lei de crimes raciais (Lei nº 7.716/89), é correto afirmar que:
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