Questões sobre Organização, Efetivo e Estrutura das Polícias Militares

Acerca do art. 25 do Decreto-Lei nº 667/1969, em caso de mobilização nacional ou decretação de estado de defesa/sítio que afete a segurança do país, as Polícias Militares poderão ser:

Com base no art. 24 do Decreto-Lei nº 667/1969, os direitos pecuniários (remuneração, pensões, subsídios) dos policiais-militares devem observar parâmetros legais. Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes gerai...

A Retificação nº 01, publicada no DOERJ nº 107 de 14 de junho de 2023, promoveu ajustes formais e textuais na aplicação de normas das Corporações Militares do Estado do Rio de Janeiro. Qual o principal objetivo desse tip...

O art. 23 do Decreto-Lei nº 667/1969 estabelece vedações importantes aos integrantes das Polícias Militares visando à manutenção da hierarquia, disciplina e dedicação ao serviço. Assinale a alternativa que indica uma ved...

O Capítulo VII do Decreto-Lei nº 667/1969 dispõe sobre as Disposições Gerais e Transitórias. O art. 22 trata especificamente da competência e da subordinação operacional ou coordenação das Polícias Militares. À luz desse...

No que diz respeito ao art. 12 do Decreto-Lei nº 667/1969, as garantias, prerrogativas, deveres e direitos dos policiais-militares são definidos em legislação específica. Qual o instrumento normativo primário estadual qu...

Considere as normas reguladoras de acesso e promoção previstas no Decreto-Lei nº 667/1969 (Art. 9º ao 11). O ingresso na carreira de oficial das Polícias Militares é feito por meio de:

Analise o Capítulo III do Decreto-Lei nº 667/1969 e assinale a alternativa correta a respeito da situação de inatividade dos policiais militares:

De acordo com o art. 8º do Decreto-Lei nº 667/1969, a escala hierárquica nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares é idêntica à do Exército Brasileiro. Qual é o posto máximo que compõe o Quadro de Oficia...

No que tange à hierarquia e pessoal das Polícias Militares (Capítulo III), o Decreto-Lei nº 667/1969 estabelece que o pessoal das Polícias Militares compõe-se de pessoal da ativa e pessoal na inatividade. Assinale a alte...

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares prevê diretrizes relacionadas à atuação das instituições militares estaduais. Entre essas diretrizes, destaca-se:

Jonas, policial militar no estado Alfa, foi instado pelo seu superior a proceder à leitura da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territ...

O conjunto de medidas, incluindo instrução, adestramento e preparo logístico, para tornar uma organização policial-militar pronta para emprego imediato pertence ao conceito de: