Questões de Código Penal Militar

Sobre o tema extinção da punibilidade constante no Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes contra o patrimônio e sua disciplina no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.

Com relação às medidas de segurança, no Direito Penal Militar brasileiro, é correto afirmar que:

Considerando o disposto no Código Penal Militar (CPM), é INCORRETO afirmar que, em tempo de paz, consideram-se crimes militares os previstos no CPM e na legislação penal, quando praticados por:

A parte geral do Código Penal Militar (CPM), ao tratar da aplicação da Lei Penal Militar, traz uma série de conceitos e requisitos que devem ser considerados pelo julgador. Considerando as disposições do CPM, é correto a...

Com relação à imputabilidade penal, considerando as disposições do Código Penal Militar (CPM) sobre o tema, assinale a opção correta.

De acordo com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta em relação ao crime previsto no art. 166 do Código Penal Militar (CPM), que tipifica como crime a conduta de militares qu...

A respeito de crimes militares em tempo de paz, assinale a opção correta.

Quanto às disposições sobre as penas previstas no Código Penal Militar, assinale a opção correta:

Com relação aos crimes militares, analise as afirmativas abaixo. I- O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos praticados. II- Quando, p...

Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que:

Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a assertiva correta.

Considere o Código Penal Militar. É correto afirmar que:

A Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebida...

Sobre os crimes militares, em especial os crimes militares contra a flora, assinale a afirmativa correta.

Uma equipe policial foi acionada para atender ocorrência no viaduto do Município Alfa. Chegando no local, os militares depararam-se com uma pessoa em surto psiquiátrico que ameaçava se jogar do alto. Após horas de negoci...

Josimar, Cabo PM, retirou da intendência um colete balístico, sem autorização, para uso momentâneo, mas restituiu o objeto imediatamente ao lugar onde se achava. O Capitão PM Ariosvaldo tomou conhecimento dos fatos e rel...

No dia 01/01/2025, Demerval, Cabo da Polícia Militar do Estado Alfa, foi condenado pela prática de determinado crime militar, ocorrido em 01/01/2024. A pena imposta foi de 6 meses de detenção, iniciada a execução no dia...

No dia 1/4/2022, Marieta, civil, inconformada com a prisão do filho, Malaquias, compareceu ao Quartel da Polícia Militar do Estado Alfa, a fim de compreender os motivos da intervenção policial. O Sargento PM Francisco, a...

Militar, sem autorização, utilizou viatura oficial para resolver compromisso particular, afastando-se da rota de serviço e consumindo combustível da Administração. A conduta pode configurar, em tese: