Questões de Direito Administrativo

Sobre o tema Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. ( ) É inconstitucional toda modalidade de provimento...

De acordo com o entendimento de Carvalho Filho (2018), sobre a Intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

Sobre Servidores Públicos, de acordo com as súmulas do STJ, assinale a opção correta.

De acordo com a nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, assinale a opção INCORRETA.

De acordo com a nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.

De nada adiantaria possibilitar-se o controle administrativo se não houvesse os meios idôneos a serem utilizados para esse objetivo. Os meios de controle são instrumentos jurídicos que concretizam, efetivamente, a possib...

De acordo com o entendimento de Carvalho Filho (2018), sobre a extinção dos atos administrativos, assinale a opção correta.

Considerando a classificação adotada por José dos Santos Carvalho Filho, em relação às modalidades de intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção que apresenta modalidade que corresponde à seguinte descrição:...

Considerando o disposto na Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a opção correta.

Em relação ao acordo de leniência, segundo a Lei nº 12.846/2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é...

Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo em relação ao tema licitações e contratos, tendo em vista o previsto nas leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002, assinalando a seguir a opção correta. ( ) A licitação d...

Considerando os entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.

Sobre a Lei nº 9.784/1999, que disciplina o processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a opção correta.

Acerca da contratação de parceria público-privada prevista na Lei nº 11.079/2004, assinale a opção correta.

Nas lições de José dos Santos Carvalho Filho, entende-se por ato administrativo:

Nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, é dispensável licitação, EXCETO:

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. ( ) Nas esferas administrativa, controladora e judi...

Em relação ao processo administrativo regido pela Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, assinale a opção INCORRETA:

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942) caracteriza-se como uma norma de sobredireito, ou seja, consiste em norma jurídica que visa a regulamentar outras normas. Nesse cont...