Tendo como base as disposições estabelecidas na Lei n.º 10.826/2003 e a jurisprudência do STJ e do STF acerca da matéria, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Questões de Direito Penal
Pratique questões de Direito Penal organizadas por tópico e concurso.
Crimes contra o Patrimônio
76
Crimes contra a Administração Pública
56
Aplicação da Lei Penal
42
Crimes contra a Pessoa
42
Lei Maria da Penha — Lei nº 11.340/2006
33
Organizações Criminosas
31
Lei de Drogas — Lei nº 11.343/2006
26
Prescrição Penal
22
Princípios do Direito Penal
22
Crimes Hediondos — Lei nº 8.072/1990
21
Estatuto do Desarmamento — Lei nº 10.826/2003
21
Teoria do Crime
21
Abuso de Autoridade — Lei nº 13.869/2019
20
Crimes contra a Dignidade Sexual
19
Lavagem de Dinheiro — Lei nº 9.613/1998
15
Crimes contra a Fé Pública
14
Erro de Tipo, Erro de Proibição e Descriminantes Putativas
14
Dosimetria da Pena
13
Iter Criminis: Consumação e Tentativa
13
Concurso de pessoas
12
Crimes Ambientais — Lei nº 9.605/1998
11
Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional
11
Concurso de Crimes
10
Imputabilidade Penal
10
Crimes contra a Ordem Tributária — Lei nº 8.137/1990
9
Tipicidade e Relação de Causalidade
9
Legislação Penal Especial — Leis Diversas
8
Ilicitude e Excludentes de Ilicitude
7
Penas
7
Crimes contra as Relações de Consumo
6
Efeitos da condenação
6
Ação Penal no Código Penal
5
Crimes contra a Paz Pública
5
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional — Lei nº 7.492/1986
5
Crimes de Racismo — Lei nº 7.716/1989
5
Dolo e Culpa
5
Medidas de Segurança
5
Crimes contra a Propriedade Intelectual e Programas de Computador
4
Crimes de Tortura — Lei nº 9.455/1997
4
Extinção da Punibilidade
3
Lei das Contravenções Penais
3
Penas Restritivas de Direitos
3
Crimes contra a Administração da Justiça
2
Crimes contra a Economia Popular
2
Conflito Aparente de Normas
1
Crimes contra a Família
1
Crimes contra a Organização do Trabalho
1
Crimes contra o Estado Democrático de Direito
1
Genocídio — Lei nº 2.889/1956
1
História e Evolução do Direito Penal
1
Práticas Discriminatórias no Trabalho — Lei nº 9.029/1995
1
Terrorismo — Lei nº 13.260/2016
1
No que se refere à posição dos tribunais superiores em relação à Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Considerando as disposições penais e processuais penais estabelecidas na Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos) e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da matéria, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Assinale a opção correta a respeito da disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente.
Ver questão e alternativas →No que concerne às disposições estabelecidas na Lei n.º 7.716/1989 e decisões do STF acerca dos crimes nela previstos, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Assinale a opção correta acerca do entendimento dos tribunais superiores em relação ao crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes.
Ver questão e alternativas →Em relação à Lei n.º 13.869/2019 e a seus dispositivos, que se referem aos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →O filho de um tesoureiro furtou certa quantia em dinheiro da associação em que o pai trabalha. O tesoureiro, sabendo do fato, atribuiu a autoria do delito ao faxineiro da associação após, por insistência da diretoria, te...
Ver questão e alternativas →Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →Em relação ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →O roubo perpetrado contra diversas vítimas em um único evento, estando comprovados os desígnios autônomos do autor do fato, configura:
Ver questão e alternativas →O particular que solicita vantagem econômica de suspeito sob falso pretexto de exercer influência sobre o delegado responsável pelo inquérito policial, para que não o indicie, pratica:
Ver questão e alternativas →A, B e C são atores. Pelo fato de B obter o papel de personagens de maior destaque, secretamente A o inveja e despreza. No intuito de livrar-se de B, A troca as balas de festim por munição real do revólver de C, que, ao...
Ver questão e alternativas →Considerando o entendimento do STJ em relação a crimes sexuais, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Conforme entendimento do STJ, o uso fraudulento de material transparente nas fases “a” e “b” do medidor de consumo de energia elétrica que permita a alteração do relógio para reduzir a quantidade registrada e consumida e...
Ver questão e alternativas →O feminicídio – crime cometido contra a vida da mulher devido à sua condição de sexo feminino – tem aumento de pena se praticado:
Ver questão e alternativas →Em 16/11/2011, um indivíduo, réu primário com 21 anos de idade à época, cometeu furto simples (art. 155, caput, Código Penal – pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa). A denúncia foi oferecida em 10/11/2015 e rec...
Ver questão e alternativas →Extinguem a punibilidade do agente:
Ver questão e alternativas →Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Configura crime de abuso de autoridade:
Ver questão e alternativas →