Acerca de competência, assinale a alternativa correta.
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Pratique questões de Direito Processual Penal organizadas por tópico e concurso.
Inquérito Policial
75
Execução Penal
53
Competência e Jurisdição
44
Teoria Geral da Prova
35
Provas
30
Juizados Especiais Criminais — Lei nº 9.099/1995
29
Recursos no Processo Penal
29
Ação Penal
27
Prisão Preventiva e Medidas Cautelares
21
Acordo de Não Persecução Penal
20
Aplicação da Lei Processual Penal
20
Prisão
19
Medidas Assecuratórias Patrimoniais
17
Prisão em Flagrante
14
Prisão Temporária
13
Busca e Apreensão
12
Liberdade Provisória
12
Procedimento Comum e Absolvição Sumária
12
Citação, Intimação e Notificação no Processo Penal
10
Exame de Corpo de Delito e Perícias
10
Habeas Corpus
10
Nulidades
10
Sentença
10
Tribunal do Júri
10
Cadeia de Custódia
9
Sujeitos do Processo
9
Colaboração Premiada — Lei nº 12.850/2013
8
Revisão Criminal
6
Audiência de Custódia
3
Juiz das Garantias
3
Incidente de Insanidade Mental
2
Questões Prejudiciais
2
Ação Civil ex delicto
1
Exceções no Processo Penal
1
Princípios e Garantias Fundamentais do Processo Penal
1
Sistemas Processuais Penais
1
À luz da legislação especial de direito processual penal, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →Com relação à sentença no processo penal, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →A respeito do depoimento de testemunhas, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →No que se refere à competência e a seus corolários, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →Acerca da fiança e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →A respeito do tráfico ilícito de drogas e do uso indevido de substância entorpecente, assinale a alternativa correta à luz da lei que rege a matéria.
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.
Ver questão e alternativas →Gustavo constrangeu, mediante grave ameaça, um colega de trabalho a agir de maneira vexatória. Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a alte...
Ver questão e alternativas →Considera-se flagrante diferido o(a):
Ver questão e alternativas →À luz da legislação processual penal e da jurisprudência e doutrina majoritária a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →Com base na legislação processual penal e na jurisprudência e doutrina majoritária relativas à matéria, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária, assinale a alternativa correta no que se refere a prova, prisão preventiva, liberdade provisória e excludente de ilicitude.
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa correta a respeito de prova, indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária.
Ver questão e alternativas →Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária, assinale a alternativa correta acerca do inquérito policial, da prisão temporária e da participação do Ministério Público na investigação criminal.
Ver questão e alternativas →Quanto à execução penal, assinale a alternativa correta.
Ver questão e alternativas →No que diz respeito ao preceituado na Lei nº 9.099/1995, a qual disciplina os Juizados especiais criminais, assinale a alternativa incorreta.
Ver questão e alternativas →No que diz respeito às medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Ver questão e alternativas →Relativamente ao tema da “jurisdição”, assinale a alternativa incorreta.
Ver questão e alternativas →Ainda no que diz respeito ao Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.
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